Novação é a troca de uma dívida antiga por outra nova. Neste caso, o débito anterior perde sua exigibilidade, pssando a valer as novas condições.
As condições originais (juros, multas, avalista, hipoteca, etc.) serão substituídas por novo combinado entre as partes.
Resumindo: é um ato jurídico pelo qual se cria uma nova obrigação com o objetivo de substituir a original, que será extinta.
O que acontece se eu aceitar a novação?
Quando você aceita a novação da dívida, o débito original é extinto e vale o que foi combinado no novo documento.
Sou obrigado a aceitar a novação de dívidas?
Você não pode ser obrigado a aceitar propostas de novação de dívidas pelos credores.
Quais são os requisitos para este instrumento?
A novação de uma dívida só é válida se:
- Existir vínculo jurídico anterior entre as partes;
- Desejo das partes de repactuar as condiçõe originais;
- Transformar a dívida anterior em uma nova obrigação.
Vale a pena uma dívida antiga por uma nova?
Como tudo na vida, esta opção também tem vantagens e desvantagens.
Vantagens
- Interrupção dos juros da dívida antiga;
- Extinção dos débitos já vencidos;
- Baixa das penhoras, hipotecas ou fianças associadas ao débito original.
Desvantagens
- Novas condições podem ser piores que as originais;
- Credores aproveitam para trocar dívidas antigas, quase “caducando”, por novas.